Dados do MIGUEL ANGEL PENA GARCIA **1**9**9** SAO JOSE/SC

CNPJ RECEITA FEDERAL - 45.874.877/0001-40
Abertura: 01/04/2022(4 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 17/04/2024 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: MIGUEL ANGEL PENA GARCIA **1**9**9**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 01/04/2022 Exclusão: 17/04/2024
MEI: Não Adesão: 01/04/2022 Exclusão: 17/04/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Atividades secundárias:
1) 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
2) 10.93-7-01 - Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
3) 10.93-7-02 - Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
4) 13.40-5-01 - Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
5) 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário
6) 32.99-0-03 - Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
7) 32.99-0-04 - Fabricação de painéis e letreiros luminosos
8) 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
9) 77.29-2-02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
10) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
11) 82.99-7-03 - Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
12) 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SAO JOSE Estado: SC

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.
Os administradores deste site não se responsabilizam por quaisquer decisões comerciais, concessões de crédito, contratações, parcerias ou transações financeiras realizadas com base nos dados aqui listados. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso de informações incorretas, desatualizadas ou omitidas em nossa plataforma. Consulte os Termos de Uso para informações mais detalhadas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia