Dados do CNPJ 95.020.061/0001-27 - STEMPKOWSKI & PINHEIRO LTDA - AGROP

CNPJ RECEITA FEDERAL - 95.020.061/0001-27
Abertura: 04/02/1993(33 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: STEMPKOWSKI & PINHEIRO LTDA
Fantasia: AGROP
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 01/01/2011
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 12.000,00

Atividade principal:
56.11-2-04 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Atividades secundárias:
1) 43.99-1-03 - Obras de alvenaria
2) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
3) 93.29-8-01 - Discotecas, danceterias, salões de dança e similares

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**0** - **V**E* **U** **E**K**S** - 16/12/2019 (Sócio-Administrador)
2) *****8**0** - **E**R **N**I** - 16/12/2019 (Sócio-Administrador)

Logradouro: ACESSO RIO LIGEIRO ESTRADA AUREA A GAURAMA KM 3
Número: SN
Bairro: INT
CEP: 99835000 Município: AUREA Estado: RS

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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