Dados do CNPJ 59.054.024/0001-76 - 59.054.024 FABIANO FERREIRA MATTAR

CNPJ RECEITA FEDERAL - 59.054.024/0001-76

Abertura: 23/01/2025(1 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 59.054.024 FABIANO FERREIRA MATTAR
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 23/01/2025
MEI: Sim Adesão: 23/01/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 6.000,00

Atividade principal:
49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
Atividades secundárias:
1) 47.21-1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios
2) 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
3) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4) 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados
5) 47.83-1-01 - Comércio varejista de artigos de joalheria
6) 47.85-7-99 - Comércio varejista de outros artigos usados
7) 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
8) 49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
9) 49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
10) 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
11) 50.91-2-02 - Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
12) 53.20-2-01 - Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
13) 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
14) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BELO HORIZONTE Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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