Dados do CNPJ 58.769.352/0001-96 - 58.769.352 EDUARDO CALIENTO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 58.769.352/0001-96
Abertura: 10/01/2025(1 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 58.769.352 EDUARDO CALIENTO
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 10/01/2025
MEI: Sim Adesão: 10/01/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 3.000,00

Atividade principal:
82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Atividades secundárias:
1) 18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos
2) 52.29-0-99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
3) 53.20-2-02 - Serviços de entrega rápida
4) 56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação
5) 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
6) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
7) 85.92-9-02 - Ensino de artes cênicas, exceto dança
8) 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
9) 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
10) 90.01-9-01 - Produção teatral
11) 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RECIFE Estado: PE

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
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Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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