Dados do CNPJ 58.412.288/0001-91 - 58.412.288 GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 58.412.288/0001-91
Abertura: 10/12/2024(1 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 58.412.288 GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 10/12/2024
MEI: Sim Adesão: 10/12/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1.000,00

Atividade principal:
33.14-7-12 - Manutenção e reparação de tratores agrícolas
Atividades secundárias:
1) 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
2) 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
3) 45.20-0-07 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
4) 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
5) 45.30-7-04 - Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
6) 52.29-0-99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
7) 73.19-0-02 - Promoção de vendas
8) 77.21-7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
9) 77.29-2-02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
10) 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RIO GRANDE DA SERRA Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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