Dados do CNPJ 58.044.957/0001-10 - 58.044.957 CARLOS EDUARDO FRANCA FERNANDES

CNPJ RECEITA FEDERAL - 58.044.957/0001-10

Abertura: 10/11/2024(1 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 21/10/2025 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: 58.044.957 CARLOS EDUARDO FRANCA FERNANDES
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 10/11/2024 Exclusão: 21/10/2025
MEI: Não Adesão: 10/11/2024 Exclusão: 21/10/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
73.19-0-02 - Promoção de vendas
Atividades secundárias:
1) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
2) 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
3) 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4) 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria
5) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
6) 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
7) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
8) 52.29-0-99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
9) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
10) 56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação
11) 56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
12) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SANTA MARIA Estado: RS

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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