Dados do CNPJ 58.019.098/0001-09 - 58.019.098 FERNANDO PORTO PROENCA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 58.019.098/0001-09
Abertura: 07/11/2024(1 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 01/09/2026 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: 58.019.098 FERNANDO PORTO PROENCA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 07/11/2024
MEI: Sim Adesão: 07/11/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1.000,00

Atividade principal:
49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
Atividades secundárias:
1) 10.32-5-99 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
2) 10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação industrial
3) 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4) 10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias
5) 10.96-1-00 - Fabricação de alimentos e pratos prontos
6) 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
7) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
8) 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
9) 56.11-2-01 - Restaurantes e similares
10) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
11) 56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
12) 56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
13) 56.20-1-03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos
14) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: ANANINDEUA Estado: PA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.
Os administradores deste site não se responsabilizam por quaisquer decisões comerciais, concessões de crédito, contratações, parcerias ou transações financeiras realizadas com base nos dados aqui listados. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso de informações incorretas, desatualizadas ou omitidas em nossa plataforma. Consulte os Termos de Uso para informações mais detalhadas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia