Dados do CNPJ 57.390.314/0001-65 - ESMALTE & LUZ ESMALTERIA LTDA - ESMALTERIA DA SOL

CNPJ RECEITA FEDERAL - 57.390.314/0001-65
Abertura: 23/09/2024(1 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: ESMALTE & LUZ ESMALTERIA LTDA
Fantasia: ESMALTERIA DA SOL
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 23/09/2024
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 20.000,00

Atividade principal:
96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure
Atividades secundárias:
1) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
2) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
3) 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****2**0** - **I**I** **N**S **U** - 05/02/2025 (Sócio-Administrador)

Logradouro: AVENIDA BRASILUSA
Número: 686 Complemento: SALA 06
Bairro: PARQUE ESTORIL
CEP: 15085020 Município: SAO JOSE DO RIO PRETO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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