Dados do CNPJ 57.244.109/0001-91 - 57.244.109 JOAO VITTOR OLIVEIRA COSTA LEITE

CNPJ RECEITA FEDERAL - 57.244.109/0001-91

Abertura: 11/09/2024(1 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 57.244.109 JOAO VITTOR OLIVEIRA COSTA LEITE
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 11/09/2024
MEI: Sim Adesão: 11/09/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Atividades secundárias:
1) 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
2) 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
3) 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4) 47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos
5) 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
6) 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
7) 47.57-1-00 - Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
8) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
9) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
10) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
11) 74.20-0-02 - Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
12) 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: PALMAS Estado: TO

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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