Dados do CNPJ 55.290.929/0001-94 - 55.290.929 ALAN PATRICK DA COSTA FONSECA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 55.290.929/0001-94
Abertura: 27/05/2024(2 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 23/10/2024 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: 55.290.929 ALAN PATRICK DA COSTA FONSECA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 27/05/2024 Exclusão: 23/10/2024
MEI: Não Adesão: 27/05/2024 Exclusão: 23/10/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 7.000,00

Atividade principal:
56.11-2-01 - Restaurantes e similares
Atividades secundárias:
1) 25.43-8-00 - Fabricação de ferramentas
2) 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
3) 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
4) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
5) 47.29-6-01 - Tabacaria
6) 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
7) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
8) 56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
9) 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
10) 56.20-1-03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos
11) 73.19-0-99 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
12) 82.30-0-02 - Casas de festas e eventos
13) 96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure
14) 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BELEM Estado: PA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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