Dados do CNPJ 54.317.591/0001-54 - 54.317.591 PEDRO OTAVIO MOTTA DE OLIVEIRA PINTO CAVALCANTE

CNPJ RECEITA FEDERAL - 54.317.591/0001-54
Abertura: 13/03/2024(2 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 54.317.591 PEDRO OTAVIO MOTTA DE OLIVEIRA PINTO CAVALCANTE
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 13/03/2024
MEI: Sim Adesão: 13/03/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 200,00

Atividade principal:
90.01-9-01 - Produção teatral
Atividades secundárias:
1) 58.11-5-00 - Edição de livros
2) 58.12-3-02 - Edição de jornais não diários
3) 58.13-1-00 - Edição de revistas
4) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
5) 63.99-2-00 - Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
6) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
7) 85.92-9-02 - Ensino de artes cênicas, exceto dança
8) 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
9) 85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos
10) 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CAMPOS DOS GOYTACAZES Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.
Os administradores deste site não se responsabilizam por quaisquer decisões comerciais, concessões de crédito, contratações, parcerias ou transações financeiras realizadas com base nos dados aqui listados. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso de informações incorretas, desatualizadas ou omitidas em nossa plataforma. Consulte os Termos de Uso para informações mais detalhadas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia