Dados do CNPJ 53.800.109/0001-70 - PORTCASA ON LINE LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 53.800.109/0001-70
Abertura: 05/02/2024(2 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: PORTCASA ON LINE LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 05/02/2024
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
Atividades secundárias:
1) 46.41-9-01 - Comércio atacadista de tecidos
2) 46.41-9-02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
3) 46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4) 46.89-3-02 - Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados
5) 47.55-5-01 - Comércio varejista de tecidos
6) 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
7) 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
8) 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
9) 96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****1**8** - **N**L **M** **T**F**E* - 05/02/2024 (Sócio-Administrador)

Logradouro: RUA JOSE PAULINO
Número: 497 Complemento: ANDAR 2
Bairro: BOM RETIRO
CEP: 01120001 Município: SAO PAULO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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