Dados do CNPJ 53.794.336/0001-30 - 53.794.336 JOAO PEDRO BARRETO DA COSTA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 53.794.336/0001-30

Abertura: 05/02/2024(2 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 53.794.336 JOAO PEDRO BARRETO DA COSTA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 05/02/2024
MEI: Sim Adesão: 05/02/2024
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1.000,00

Atividade principal:
47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
Atividades secundárias:
1) 01.21-1-01 - Horticultura, exceto morango
2) 01.61-0-03 - Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
3) 47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
4) 49.24-8-00 - Transporte escolar
5) 49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
6) 49.29-9-03 - Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
7) 52.29-0-99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
8) 56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
9) 56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação
10) 73.19-0-02 - Promoção de vendas
11) 73.19-0-99 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
12) 77.29-2-02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
13) 82.30-0-02 - Casas de festas e eventos
14) 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SAO GONCALO DO AMARANTE Estado: RN

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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