Dados do CNPJ 52.997.494/0001-24 - 52.997.494 FLAVIANO OLIVEIRA DE LUNA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 52.997.494/0001-24

Abertura: 24/11/2023(2 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 29/10/2025 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: 52.997.494 FLAVIANO OLIVEIRA DE LUNA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 24/11/2023 Exclusão: 29/10/2025
MEI: Não Adesão: 24/11/2023 Exclusão: 29/10/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 100,00

Atividade principal:
58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
Atividades secundárias:
1) 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
2) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
3) 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4) 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
5) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
6) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
7) 47.83-1-02 - Comércio varejista de artigos de relojoaria
8) 47.85-7-99 - Comércio varejista de outros artigos usados
9) 47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
10) 58.11-5-00 - Edição de livros
11) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
12) 73.19-0-02 - Promoção de vendas
13) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: NITEROI Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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