Dados do CNPJ 51.314.122/0001-93 - 51.314.122 MANOEL MESSIAS BORGES DE OLIVEIRA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 51.314.122/0001-93

Abertura: 05/07/2023(3 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 12/07/2025 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: 51.314.122 MANOEL MESSIAS BORGES DE OLIVEIRA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 05/07/2023 Exclusão: 12/07/2025
MEI: Não Adesão: 05/07/2023 Exclusão: 12/07/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 81.000,00

Atividade principal:
85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
Atividades secundárias:
1) 01.61-0-02 - Serviço de poda de árvores para lavouras
2) 16.22-6-99 - Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
3) 25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
4) 27.40-6-02 - Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
5) 33.21-0-00 - Instalação de máquinas e equipamentos industriais
6) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
7) 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
8) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
9) 43.99-1-03 - Obras de alvenaria
10) 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
11) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
12) 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
13) 47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
14) 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
15) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CAPITAO ENEAS Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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