Dados do CNPJ 51.097.987/0001-45 - 51.097.987 MARCO AURELIO DA COSTA SILVA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 51.097.987/0001-45
Abertura: 19/06/2023(3 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 51.097.987 MARCO AURELIO DA COSTA SILVA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 19/06/2023
MEI: Sim Adesão: 19/06/2023
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 100,00

Atividade principal:
58.11-5-00 - Edição de livros
Atividades secundárias:
1) 25.39-0-02 - Serviços de tratamento e revestimento em metais
2) 43.29-1-01 - Instalação de painéis publicitários
3) 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
5) 47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
6) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
7) 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
8) 47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
9) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
10) 58.12-3-01 - Edição de jornais diários
11) 58.12-3-02 - Edição de jornais não diários
12) 58.13-1-00 - Edição de revistas
13) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
14) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
15) 61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: MONGAGUA Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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