Dados do CNPJ 50.278.691/0001-68 - 50.278.691 RODRIGO CRUVINEL DAMASCENO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 50.278.691/0001-68

Abertura: 11/04/2023(3 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 50.278.691 RODRIGO CRUVINEL DAMASCENO
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 11/04/2023
MEI: Sim Adesão: 11/04/2023
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
32.99-0-03 - Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
Atividades secundárias:
1) 16.23-4-00 - Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
2) 16.29-3-01 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
3) 17.31-1-00 - Fabricação de embalagens de papel
4) 25.32-2-01 - Produção de artefatos estampados de metal
5) 32.99-0-02 - Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
6) 58.11-5-00 - Edição de livros
7) 58.12-3-01 - Edição de jornais diários
8) 58.12-3-02 - Edição de jornais não diários
9) 58.13-1-00 - Edição de revistas
10) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
11) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: FRUTAL Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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