Dados do CNPJ 49.659.391/0001-40 - 49.659.391 FRANCISCO LINDOMAR DA SILVA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 49.659.391/0001-40

Abertura: 20/02/2023(3 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 24/06/2026 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: 49.659.391 FRANCISCO LINDOMAR DA SILVA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 20/02/2023
MEI: Sim Adesão: 20/02/2023
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 20.000,00

Atividade principal:
43.99-1-03 - Obras de alvenaria
Atividades secundárias:
1) 01.61-0-02 - Serviço de poda de árvores para lavouras
2) 01.61-0-03 - Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
3) 23.91-5-01 - Britamento de pedras, exceto associado à extração
4) 25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda
5) 25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
6) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
7) 43.29-1-03 - Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
8) 43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
9) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
10) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: GUARULHOS Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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