Dados do CNPJ 49.421.873/0001-67 - OLIVEIRA & ACACIO FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - OXENTE PIMENTA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 49.421.873/0001-67
Abertura: 01/02/2023(3 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: OLIVEIRA & ACACIO FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Fantasia: OXENTE PIMENTA
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 01/02/2023
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
Atividades secundárias:
1) 10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas
2) 10.32-5-99 - Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
3) 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**5** - **E* **A**O ** **I**I** **M** - 01/02/2023 (Sócio-Administrador)
2) *****7**5** - **E**A**R* **A**O ** **I**I** **M** - 01/02/2023 (Sócio-Administrador)

Logradouro: PRACA RODRIGUES LIMA
Número: 76
Bairro: CENTRO
CEP: 46400000 Município: CAETITE Estado: BA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia