Dados do CNPJ 48.080.890/0001-15 - RIO GRANDE AQUICULTURA E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 48.080.890/0001-15

Abertura: 26/09/2022(3 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 22/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: RIO GRANDE AQUICULTURA E PARTICIPACAO LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 1.000.000,00

Atividade principal:
03.22-1-01 - Criação de peixes em água doce
Atividades secundárias:
1) 03.21-3-01 - Criação de peixes em água salgada e salobra
2) 03.21-3-99 - Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente
3) 03.22-1-02 - Criação de camarões em água doce
4) 03.22-1-99 - Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente
5) 47.22-9-02 - Peixaria
6) 64.62-0-00 - Holdings de instituições não-financeiras

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**5** - **T**I* **S** **R**L** **B**D* - 26/09/2022 (Sócio)
2) *****6**5** - **R**S **A**E* **C** ** **L* - 26/09/2022 (Sócio)
3) *****8**5** - **A**I* **V**R ** **L** **R**R* **T* - 26/09/2022 (Sócio)
4) *****1**5** - **R**A **S **N**S **U** - 26/09/2022 (Sócio)
5) *****0**5** - **T**I* **N**S **V**S **N**R - 26/09/2022 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: JAGUARIPE Estado: BA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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