Dados do CNPJ 47.445.535/0001-30 - RAFAEL MOREIRA PINHEIRO **0**4**2**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 47.445.535/0001-30
Abertura: 05/08/2022(3 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 20/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: RAFAEL MOREIRA PINHEIRO **0**4**2**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 05/08/2022
MEI: Sim Adesão: 05/08/2022
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 2.000,00

Atividade principal:
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Atividades secundárias:
1) 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
2) 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
3) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
4) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
5) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
6) 47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
7) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
8) 77.21-7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
9) 77.29-2-03 - Aluguel de material médico
10) 77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
11) 85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos
12) 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: MANAUS Estado: AM

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia