Dados do CNPJ 44.758.117/0001-04 - 44.758.117 RODRIGO FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 44.758.117/0001-04
Abertura: 05/01/2022(4 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 44.758.117 RODRIGO FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 05/01/2022 Exclusão: 31/12/2025
MEI: Não Adesão: 05/01/2022 Exclusão: 31/12/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 300,00

Atividade principal:
85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
Atividades secundárias:
1) 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário
2) 18.21-1-00 - Serviços de pré-impressão
3) 47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais
4) 58.11-5-00 - Edição de livros
5) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
6) 59.12-0-01 - Serviços de dublagem
7) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
8) 74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos
9) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
10) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
11) 85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos
12) 90.01-9-01 - Produção teatral
13) 90.01-9-02 - Produção musical
14) 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação
15) 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: RUA PEDRO LESSA
Número: 297 Complemento: CASA B;LETRA;LETRA B
Bairro: SANTO ANDRE
CEP: 31210580 Município: BELO HORIZONTE Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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