Dados do CNPJ 42.580.515/0001-58 - LETICIA OLIVEIRA DE FREITAS 08055706670

CNPJ RECEITA FEDERAL - 42.580.515/0001-58

Abertura: 05/07/2021(5 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 21/11/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: LETICIA OLIVEIRA DE FREITAS **0**7**6**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 05/07/2021
MEI: Sim Adesão: 05/07/2021
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 6.800,00

Atividade principal:
56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
Atividades secundárias:
1) 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
2) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
3) 47.29-6-01 - Tabacaria
4) 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
5) 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
6) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
7) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
8) 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados
9) 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
10) 47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório
11) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: PRACINHA Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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