Dados do CNPJ 41.170.383/0001-23 - CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA **4**9**8**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 41.170.383/0001-23
Abertura: 10/03/2021(5 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 24/11/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA **4**9**8**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 10/03/2021
MEI: Sim Adesão: 10/03/2021
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 2.000,00

Atividade principal:
73.19-0-02 - Promoção de vendas
Atividades secundárias:
1) 01.61-0-02 - Serviço de poda de árvores para lavouras
2) 01.61-0-03 - Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
3) 43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
4) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
5) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
6) 43.99-1-03 - Obras de alvenaria
7) 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
8) 53.20-2-02 - Serviços de entrega rápida

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SUZANO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia