Dados do CNPJ 41.147.687/0001-70 - CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - COLEGIO E CURSO DECISAO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 41.147.687/0001-70
Abertura: 01/02/1993(33 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA
Fantasia: COLEGIO E CURSO DECISAO
Porte: Empresa de Pequeno Porte
Simples: Sim Adesão: 01/01/2024
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 500.000,00

Atividade principal:
85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola
Atividades secundárias:
1) 85.13-9-00 - Ensino fundamental
2) 85.20-1-00 - Ensino médio
3) 85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico
4) 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****9**4** - **R**N* **L**I** ** **S**M**T* - 26/03/2009 (Sócio)
2) *****8**4** - **B** ** **T**A **L**I** ** **S**M**T* - 19/12/2017 (Sócio-Administrador)
3) *****1**4** - **R**D* **S**O ** **S**M**T* - 19/12/2017 (Sócio-Administrador)
4) *****4**4** - **B** **L**I** ** **S**M**T* - 30/08/2023 (Sócio-Administrador)
5) *****1**4** - **T**N* **L**I** ** **L* - 30/08/2023 (Sócio)

Logradouro: RUA STELLA BEZERRA DA SILVA
Número: 152
Bairro: MANGABEIRA I
CEP: 58055254 Município: JOAO PESSOA Estado: PB

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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