Dados do CNPJ 40.020.749/0001-15 - AQUINO EMPREITEIRA LTDA - AQUINO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 40.020.749/0001-15

Abertura: 04/12/2020(5 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 02/09/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: AQUINO EMPREITEIRA LTDA
Fantasia: AQUINO
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 04/12/2020
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Atividades secundárias:
1) 41.20-4-00 - Construção de edifícios
2) 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais
3) 43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
4) 43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
5) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
6) 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
7) 43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
8) 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
9) 43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
10) 43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
11) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
12) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
13) 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção
14) 43.91-6-00 - Obras de fundações
15) 43.99-1-01 - Administração de obras
16) 43.99-1-03 - Obras de alvenaria
17) 71.12-0-00 - Serviços de engenharia
18) 71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**8** - **S* **I* **U**O **S **N**S - 04/12/2020 (Sócio-Administrador)
2) *****6**8** - **S* **L**D* **U**O **S **N**S - 04/12/2020 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BARUERI Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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