Dados do CNPJ 38.253.107/0001-14 - OLIVEIRA & OLIVEIRA CURSOS E CONCURSOS LTDA - FOXCON CURSOS E CONCURSOS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 38.253.107/0001-14
Abertura: 27/08/2020(6 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 16/02/2022 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: OLIVEIRA & OLIVEIRA CURSOS E CONCURSOS LTDA
Fantasia: FOXCON CURSOS E CONCURSOS
Porte: Empresa de Pequeno Porte
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 1.000.000,00

Atividade principal:
85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico
Atividades secundárias:
1) 85.13-9-00 - Ensino fundamental
2) 85.20-1-00 - Ensino médio
3) 85.32-5-00 - Educação superior - graduação e pós-graduação
4) 85.99-6-03 - Treinamento em informática
5) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
6) 85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****6**2** - **T** **B**E* **S **N**S **N** ** **I**I** - 27/08/2020 (Sócio-Administrador)
2) *****2**2** - **I**O **N**I** ** **M**D* **I**I** - 27/08/2020 (Sócio)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BELEM Estado: PA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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