Dados do CNPJ 38.039.438/0001-56 - 38.039.438 ROBSON DE OLIVEIRA DUARTE

CNPJ RECEITA FEDERAL - 38.039.438/0001-56
Abertura: 11/08/2020(6 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 02/07/2026 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: 38.039.438 ROBSON DE OLIVEIRA DUARTE
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 11/08/2020 Exclusão: 31/12/2025
MEI: Não Adesão: 11/08/2020 Exclusão: 31/12/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
85.92-9-02 - Ensino de artes cênicas, exceto dança
Atividades secundárias:
1) 10.91-1-01 - Fabricação de produtos de panificação industrial
2) 14.12-6-02 - Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
3) 14.14-2-00 - Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
4) 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
5) 59.12-0-01 - Serviços de dublagem
6) 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
7) 73.19-0-99 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
8) 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
9) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
10) 82.30-0-02 - Casas de festas e eventos
11) 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
12) 90.01-9-02 - Produção musical
13) 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação
14) 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
15) 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RIO DE JANEIRO Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
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