Dados do CNPJ 38.010.277/0001-78 - RAFAEL FESSEL DE OLIVEIRA **2**8**8**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 38.010.277/0001-78
Abertura: 07/08/2020(6 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 13/11/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: RAFAEL FESSEL DE OLIVEIRA **2**8**8**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 07/08/2020
MEI: Sim Adesão: 07/08/2020
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 2.000,00

Atividade principal:
96.09-2-06 - Serviços de tatuagem e colocação de piercing
Atividades secundárias:
1) 10.93-7-01 - Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
2) 23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
3) 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
4) 32.11-6-02 - Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
5) 32.12-4-00 - Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
6) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
7) 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
8) 47.85-7-01 - Comércio varejista de antigüidades
9) 56.11-2-01 - Restaurantes e similares
10) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
11) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SAO PEDRO Estado: SP

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia