Dados do CNPJ 36.309.308/0001-60 - JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA **0**9**2**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 36.309.308/0001-60
Abertura: 10/02/2020(6 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA **0**9**2**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 10/02/2020 Exclusão: 31/12/2025
MEI: Não Adesão: 10/02/2020 Exclusão: 31/12/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
43.99-1-03 - Obras de alvenaria
Atividades secundárias:
1) 25.39-0-01 - Serviços de usinagem, tornearia e solda
2) 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira
3) 31.03-9-00 - Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
4) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
5) 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
6) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
7) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: AVENIDA GOVERNADOR HELIO DA MOTA GUEIROS
Número: 385 Complemento: COND SOLAR;APT 202;BLOCO I
Bairro: QUARENTA HORAS (COQUEIRO)
CEP: 67120370 Município: ANANINDEUA Estado: PA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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