Dados do CNPJ 35.093.298/0001-06 - OSCAR FELIPE DOS PASSOS BRITO **3**0**4**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 35.093.298/0001-06
Abertura: 07/10/2019(6 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 29/11/2022 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: OSCAR FELIPE DOS PASSOS BRITO **3**0**4**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 07/10/2019
MEI: Sim Adesão: 07/10/2019
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 4.900,00

Atividade principal:
49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
Atividades secundárias:
1) 49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
2) 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CARUARU Estado: PE

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia