Dados do CNPJ 35.076.926/0001-45 - CONSTRUTORA VAL LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 35.076.926/0001-45
Abertura: 15/05/1990(36 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 27/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: CONSTRUTORA VAL LTDA
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 100.000,00

Atividade principal:
41.20-4-00 - Construção de edifícios
Atividades secundárias:
1) 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
2) 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
3) 42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas
4) 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
5) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
6) 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
7) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
8) 43.99-1-01 - Administração de obras
9) 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
10) 77.32-2-02 - Aluguel de andaimes

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****9**1** - **X **R**L **S**U **H**A - 10/03/2021 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: FORTALEZA Estado: CE

e-mail: ---
Telefone: ---



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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