Dados do CNPJ 31.685.690/0001-93 - BATENTE ESTUDIO SERVICOS DE PUBLICIDADE MARKETING E DESIGN LTDA - BATENTE ESTUDIO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 31.685.690/0001-93
Abertura: 04/10/2018(7 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 24/10/2023 - EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA - Tipo: Matriz
Razão Social: BATENTE ESTUDIO SERVICOS DE PUBLICIDADE MARKETING E DESIGN LTDA
Fantasia: BATENTE ESTUDIO
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 04/10/2018 Exclusão: 24/10/2023
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 10.000,00

Atividade principal:
73.12-2-00 - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
Atividades secundárias:
1) 62.01-5-02 - Web design
2) 73.19-0-03 - Marketing direto
3) 73.19-0-04 - Consultoria em publicidade
4) 74.10-2-02 - Design de interiores
5) 74.10-2-99 - atividades de design não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**4** - **A* **I**E**E **A**O **O**E**A** **V**C**T* - 04/10/2018 (Sócio-Administrador)
2) *****3**4** - **R**L* **D**G**S **I**N* - 27/08/2020 (Sócio)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: JOAO PESSOA Estado: PB

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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