Dados do CNPJ 31.665.252/0001-63 - 31.665.252 PAULO AUGUSTO CUNHA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 31.665.252/0001-63

Abertura: 02/10/2018(7 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 09/01/2026 - OBITO DO MEI - TITULAR FALECIDO - Tipo: Matriz
Razão Social: 31.665.252 PAULO AUGUSTO CUNHA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 02/10/2018 Exclusão: 09/01/2026
MEI: Não Adesão: 02/10/2018 Exclusão: 09/01/2026
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1.000,00

Atividade principal:
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Atividades secundárias:
1) 23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
2) 23.49-4-99 - Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
3) 32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
4) 47.89-0-03 - Comércio varejista de objetos de arte
5) 49.29-9-03 - Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
6) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
7) 73.19-0-02 - Promoção de vendas
8) 79.12-1-00 - Operadores turísticos
9) 85.92-9-02 - Ensino de artes cênicas, exceto dança
10) 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
11) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
12) 90.02-7-02 - Restauração de obras-de-arte

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: UNAI Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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