Dados do CNPJ 31.429.030/0001-41 - SERGIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR **9**9**1**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 31.429.030/0001-41
Abertura: 05/09/2018(7 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: SERGIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR **9**9**1**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 05/09/2018 Exclusão: 31/12/2025
MEI: Não Adesão: 05/09/2018 Exclusão: 31/12/2025
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 20.000,00

Atividade principal:
43.99-1-03 - Obras de alvenaria
Atividades secundárias:
1) 01.61-0-02 - Serviço de poda de árvores para lavouras
2) 13.59-6-00 - Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
3) 23.91-5-01 - Britamento de pedras, exceto associado à extração
4) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
5) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
6) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
7) 47.44-0-04 - Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
8) 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
9) 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
10) 77.32-2-02 - Aluguel de andaimes

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: QUADRA QR 515 CONJUNTO 16
Número: CASA02
Bairro: SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA)
CEP: 72315116 Município: BRASILIA Estado: DF

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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