Dados do CNPJ 29.199.210/0001-32 - 29.199.210 GRACIELA HEINEMANN DE MELO - TRANSPORTE MELO

CNPJ RECEITA FEDERAL - 29.199.210/0001-32

Abertura: 04/12/2017(8 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 20/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: 29.199.210 GRACIELA HEINEMANN DE MELO
Fantasia: TRANSPORTE MELO
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 04/12/2017 Exclusão: 31/12/2023
MEI: Não Adesão: 04/12/2017 Exclusão: 31/12/2022
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
Atividades secundárias:
1) 10.31-7-00 - Fabricação de conservas de frutas
2) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
3) 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
4) 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
5) 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
6) 49.23-0-01 - Serviço de táxi
7) 53.20-2-01 - Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
8) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
9) 73.19-0-02 - Promoção de vendas
10) 74.20-0-03 - Laboratórios fotográficos
11) 96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CANOAS Estado: RS

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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