Dados do CNPJ 26.425.764/0001-12 - INSTITUTO CULTURAL OUSADIA, ARTE E DANCA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 26.425.764/0001-12
Abertura: 05/08/2016(9 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 13/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: INSTITUTO CULTURAL OUSADIA, ARTE E DANCA
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Atividades secundárias:
1) 77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
2) 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
3) 85.91-1-00 - Ensino de esportes
4) 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
5) 88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
6) 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação
7) 93.11-5-00 - Gestão de instalações de esportes

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****7**7** - **I**B**H **I**I** ** **U** - 05/08/2016 (Presidente)
2) *****6**6** - **E**N ** **U** **R**S* - 05/08/2016 (Diretor)
3) *****7**6** - **M**O **C**T* **R**S - 05/08/2016 (Diretor)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: OURO BRANCO Estado: MG

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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