Dados do CNPJ 24.166.658/0001-36 - MELO & BATISTA LTDA. - FARMACIA BRASIL

CNPJ RECEITA FEDERAL - 24.166.658/0001-36

Abertura: 15/02/2016(10 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 03/03/2021 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: MELO & BATISTA LTDA.
Fantasia: FARMACIA BRASIL
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 15/02/2016 Exclusão: 31/12/2018
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 10.000,00

Atividade principal:
47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
Atividades secundárias:
1) 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
2) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
3) 47.29-6-02 - Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
4) 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
5) 47.61-0-01 - Comércio varejista de livros
6) 47.61-0-02 - Comércio varejista de jornais e revistas
7) 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
8) 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
9) 47.71-7-03 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
10) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
11) 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados
12) 47.83-1-01 - Comércio varejista de artigos de joalheria
13) 47.83-1-02 - Comércio varejista de artigos de relojoaria
14) 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
15) 47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
16) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****7**2** - **N**N* ** **L** **L* - 15/02/2016 (Sócio-Administrador)
2) *****5**2** - **I** **T**I* ** **I**I** **T**T* - 15/02/2016 (Sócio)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: JI-PARANA Estado: RO

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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