Dados do CNPJ 23.475.436/0002-13 - RUI MATEUS MARTINS E OUTROS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 23.475.436/0002-13

Abertura: 01/08/2017(8 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 03/10/2017 - BAIXA DE PRODUTOR RURAL - Tipo: Filial
Razão Social: RUI MATEUS MARTINS E OUTROS
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Produtor Rural (Pessoa Física)
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
01.16-4-01 - Cultivo de amendoim
Atividades secundárias:
1) 01.11-3-02 - Cultivo de milho

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**8** - **I **T**S **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
2) *****7**8** - **G**I** **A**C**A **M**I **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
3) *****1**8** - **A**I* **T**T* **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
4) *****0**8** - **G**I* **E**A **V**H* **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
5) *****8**8** - **U** **S** **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
6) *****7**8** - **E**A* **A* **R**N* - 14/10/2015 (Produtor Rural)
7) *****5**8** - **N**L* **A**C**A **V**L* - 14/10/2015 (Produtor Rural)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BORBOREMA Estado: SP

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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