Dados do CNPJ 21.499.804/0001-57 - EDIVAN DE OLIVEIRA DUARTE - DUARTE MOVEIS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 21.499.804/0001-57

Abertura: 26/11/2014(11 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 06/11/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: EDIVAN DE OLIVEIRA DUARTE
Fantasia: DUARTE MOVEIS
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 26/11/2014 Exclusão: 31/12/2016
MEI: Não
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 60.000,00

Atividade principal:
47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis
Atividades secundárias:
1) 45.41-2-03 - Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
2) 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
3) 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4) 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
5) 47.59-8-01 - Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
6) 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
7) 47.62-8-00 - Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
8) 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
9) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
10) 47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
11) 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
12) 47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
13) 82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: LINHARES Estado: ES

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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