Dados do CNPJ 18.096.003/0001-36 - 18.096.003 FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA SOARES

CNPJ RECEITA FEDERAL - 18.096.003/0001-36

Abertura: 29/04/2013(13 anos) - Situação: ATIVA - Tipo: Matriz
Razão Social: 18.096.003 FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA SOARES
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 29/04/2013
MEI: Sim Adesão: 01/01/2019
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 10.000,00

Atividade principal:
47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
Atividades secundárias:
1) 01.59-8-02 - Criação de animais de estimação
2) 03.22-1-04 - Criação de peixes ornamentais em água doce
3) 10.69-4-00 - Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
4) 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
5) 47.22-9-02 - Peixaria
6) 47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
7) 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
8) 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
9) 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
10) 47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais
11) 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
12) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
13) 56.11-2-01 - Restaurantes e similares
14) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
15) 96.09-2-08 - Higiene e embelezamento de animais domésticos

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: JAGUARUANA Estado: CE

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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