Dados do CNPJ 17.300.201/0001-07 - CONSTRUTORA SEM FRONTEIRAS LTDA - CONSEMFRA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 17.300.201/0001-07

Abertura: 09/11/2012(13 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 22/08/2024 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: CONSTRUTORA SEM FRONTEIRAS LTDA
Fantasia: CONSEMFRA
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 500.000,00

Atividade principal:
41.20-4-00 - Construção de edifícios
Atividades secundárias:
1) 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
2) 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias
3) 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais
4) 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
5) 42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
6) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
7) 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
8) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
9) 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água
10) 71.11-1-00 - Serviços de arquitetura
11) 71.12-0-00 - Serviços de engenharia
12) 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor
13) 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
14) 78.20-5-00 - Locação de mão-de-obra temporária
15) 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****4**3** - **A**I**O **Z**R* **M* **L** - 09/11/2012 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CAXIAS Estado: MA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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