Dados do CNPJ 16.901.263/0001-01 - 16.901.263 ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS

CNPJ RECEITA FEDERAL - 16.901.263/0001-01

Abertura: 24/09/2012(13 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 11/03/2021 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: 16.901.263 ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 24/09/2012
MEI: Sim Adesão: 24/09/2012
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 5.000,00

Atividade principal:
47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
Atividades secundárias:
1) 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas
2) 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
3) 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes
4) 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
5) 47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos
6) 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
7) 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
8) 47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iluminação
9) 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
10) 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
11) 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
12) 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
13) 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
14) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RIO DAS OSTRAS Estado: RJ

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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