Dados do CNPJ 16.688.312/0001-70 - RIO MAC GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 16.688.312/0001-70
Abertura: 05/06/2012(14 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 17/10/2018 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: RIO MAC GRAFICA E EDITORA LTDA
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 50.000,00

Atividade principal:
18.22-9-99 - Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
Atividades secundárias:
1) 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário
2) 18.22-9-01 - Serviços de encadernação e plastificação
3) 58.11-5-00 - Edição de livros
4) 58.12-3-01 - Edição de jornais diários
5) 58.13-1-00 - Edição de revistas
6) 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
7) 58.29-8-00 - Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
8) 77.39-0-03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****1**7** - **A* **V** **S **N**S - 15/01/2015 (Sócio-Administrador)
2) *****1**7** - **N**L** **A* **S **N**S - 15/01/2015 (Sócio-Administrador)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: RIO DE JANEIRO Estado: RJ

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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