Dados do CNPJ 16.608.362/0001-08 - JOSE NASCIMENTO DA ROCHA **8**6**5**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 16.608.362/0001-08
Abertura: 31/07/2012(13 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 08/11/2023 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: JOSE NASCIMENTO DA ROCHA **8**6**5**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Sim Adesão: 31/07/2012
MEI: Sim Adesão: 31/07/2012
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1,00

Atividade principal:
47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
Atividades secundárias:
1) 47.13-0-02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
2) 47.43-1-00 - Comércio varejista de vidros
3) 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4) 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis
5) 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho
6) 47.59-8-01 - Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
7) 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
8) 47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: CAMACAN Estado: BA

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
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Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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