Dados do CNPJ 13.500.405/0001-30 - INSTITUTO CULTURAL ARACA PIRANGA DE ESTUDOS DE MUSICA E ARTE - ICAP

CNPJ RECEITA FEDERAL - 13.500.405/0001-30
Abertura: 01/04/2011(15 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 23/11/2018 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: INSTITUTO CULTURAL ARACA PIRANGA DE ESTUDOS DE MUSICA E ARTE - ICAP
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
90.01-9-02 - Produção musical
Atividades secundárias:
1) 90.01-9-01 - Produção teatral
2) 90.01-9-03 - Produção de espetáculos de dança
3) 90.02-7-01 - Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
4) 90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****0**0** - **C**N* **S **N**S - 01/04/2011 (Presidente)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: SAPIRANGA Estado: RS

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
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Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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