Dados do CNPJ 13.085.302/0001-51 - ARIVALDA MARIA PENELUC PITA **3**1**5**

CNPJ RECEITA FEDERAL - 13.085.302/0001-51
Abertura: 10/01/2011(15 anos) - Situação: BAIXADA - Data/Motivo: 31/12/2014 - OBITO DO MEI - TITULAR FALECIDO - Tipo: Matriz
Razão Social: ARIVALDA MARIA PENELUC PITA **3**1**5**
Fantasia:
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 10/01/2011 Exclusão: 31/12/2014
MEI: Não Adesão: 10/01/2011 Exclusão: 31/12/2014
Natureza Jurídica: Empresário (Individual)
Capital Social: R$ 1,00

Atividade principal:
14.12-6-02 - Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
Atividades secundárias:
1) 22.29-3-99 - Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
2) 32.99-0-99 - Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
[sem informações]

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: DIAS D'AVILA Estado: BA

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]



 

Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016.
Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018.
Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD).
Perante a legislação brasileira:
- toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras).
- os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal.
Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º)
O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado.
A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

Sobre       Fale conosco     Termos de Uso

Integre nossas soluções aos seus negócios
Contate-nos via e-mail contato@databaser.com.br

   Desenvolvido com tecnologia