Dados do CNPJ 13.049.347/0001-70 - BREJINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - BREJINHO CONSTRUCOES

CNPJ RECEITA FEDERAL - 13.049.347/0001-70

Abertura: 14/12/2010(15 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 23/04/2021 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: BREJINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fantasia: BREJINHO CONSTRUCOES
Porte: Empresa de Pequeno Porte
Simples: Sim Adesão: 14/12/2010
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 40.000,00

Atividade principal:
41.20-4-00 - Construção de edifícios
Atividades secundárias:
1) 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
2) 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias
3) 42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4) 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais
5) 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
6) 42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
7) 43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
8) 43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
9) 43.12-6-00 - Perfurações e sondagens
10) 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
11) 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
12) 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
13) 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
14) 43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
15) 43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
16) 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
17) 43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
18) 43.91-6-00 - Obras de fundações
19) 43.99-1-03 - Obras de alvenaria
20) 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água
21) 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****9**4** - **S* **U** ** **I**I** - 14/12/2010 (Sócio-Administrador)
2) *****9**4** - **S**E* **N**S ** **I**I** - 14/12/2010 (Sócio)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: MONTE ALEGRE Estado: RN

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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