Dados do CNPJ 12.009.459/0001-35 - ASSOCIACAO DOS OLERICULTORES DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ RECEITA FEDERAL - 12.009.459/0001-35

Abertura: 27/05/2010(16 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 16/01/2019 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: ASSOCIACAO DOS OLERICULTORES DO ESTADO DA PARAIBA
Fantasia:
Porte: Demais
Simples: Não
MEI: Não
Natureza Jurídica: Associação Privada
Capital Social: R$ 0,00

Atividade principal:
74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
Atividades secundárias:
1) 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****7**4** - **S* **L**N **T* **S **N**S - 27/05/2010 (Presidente)
2) *****3**4** - **O**O **A**O **I** - 27/05/2010 (Diretor)
3) *****7**4** - **S* **N**N* **S **N**S - 27/05/2010 (Diretor)
4) *****7**4** - **R**N** **R**L **P** - 27/05/2010 (Diretor)
5) *****0**4** - **T**I* **B**T**O ** **S**M**T* - 27/05/2010 (Diretor)
6) *****5**4** - **V**I** **S **M** **N**S **L** - 27/05/2010 (Diretor)
7) *****6**4** - **L**N **S **N**S - 27/05/2010 (Diretor)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: PUXINANA Estado: PB

e-mail: [ocultado]
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido. (Art. 12º) O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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