Dados do CNPJ 10.749.744/0001-67 - MARTINS E BATISTA LTDA - PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES DOCEU

CNPJ RECEITA FEDERAL - 10.749.744/0001-67

Abertura: 23/03/2009(17 anos) - Situação: INAPTA - Data/Motivo: 16/01/2019 - OMISSAO DE DECLARACOES - Tipo: Matriz
Razão Social: MARTINS E BATISTA LTDA
Fantasia: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES DOCEU
Porte: Micro Empresa
Simples: Não Adesão: 23/03/2009 Exclusão: 31/12/2014
MEI: Não
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital Social: R$ 15.000,00

Atividade principal:
10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Atividades secundárias:
1) 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
2) 47.22-9-01 - Comércio varejista de carnes - açougues
3) 56.11-2-01 - Restaurantes e similares
4) 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5) 56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
6) 56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
7) 56.20-1-03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos
8) 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

QSA (Quadro de Sócios e Administradores):
1) *****8**2** - **N**A **R**N* ** **D**R** - 23/03/2009 (Sócio-Administrador)
2) *****0**2** - **A* **T**T* **V**I** **B**O - 23/03/2009 (Sócio)

Logradouro: [ocultado]
Número: [ocultado] Complemento: [ocultado]
Bairro: [ocultado]
CEP: [ocultado] Município: BOA VISTA Estado: RR

e-mail: ---
Telefone: [ocultado]


Os dados deste site encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma vez que foram disponibilizados publicamente pela Receita Federal do Brasil, e disponibilizados conforme o Decreto nº 8.777/2016. Todos os dados informados no cadastro de CNPJ, fornecidos de origem pública, não são considerados dados pessoais ou sensíveis de acordo com a Lei nº 13.709/2018. Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo titular da empresa junto ao seu cadastro empresarial torna-se de caráter de registro público oficial, previsto na base legal "dados tornados manifestamente públicos pelo titular" (Art. 7º, § 4º da LGPD). Perante a legislação brasileira: - toda EMPRESA é obrigada a possuir um domicílio fiscal público e localizável para registro nos órgãos oficiais (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeituras). - os dados cadastrais de uma Pessoa Jurídica (incluindo o domicílio fiscal) são de interesse público e não são protegidos por sigilo fiscal. O registro empresarial é regido pelo princípio da publicidade. Isso significa que a composição societária de qualquer empresa é uma informação pública e obrigatória por lei para garantir a transparência do mercado, a segurança de credores e a fiscalização do Estado. A LGPD protege as informações de pessoas físicas (naturais), não se aplicando aos dados cadastrais públicos das empresas.

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